_edited_edited.png)
Rafael Mourão Leite Advocacia
Assessoria jurídica técnica e personalizada em projetos ambientais e créditos de carbono com ética, transparência e padrão internacional.


DIREITO DO TRABALHO
O respeito ao trabalho e ao trabalhador se constitui em prerrogativa de todo cidadão, na obtenção da própria dignidade da pessoa humana.
Este princípio é o que norteia nosso entendimento das relações de trabalho, pois entendemos como justiça social o desafio de proporcionar a devida reparação e a obtenção de resultados nas demandas movidas pelos trabalhadores.
Buscamos a defesa e justa reparação para os direitos que foram suprimidos, sonegados ou sequer adimplidos no curso do contrato de trabalho.
Agilizamos os processos e auxiliamos no passo-a-passo, planejando e avaliando após cada etapa, sempre alinhando expectativa vs realidade
e oferecendo o suporte para os trabalhadores receberem seus direitos com resultados rápidos, baixos custos e segurança.
Nos pautamos nos mais rigorosos padrões éticos, aliando os valores humanos essenciais à prática do Direito aos recursos técnicos mais
modernos. Assim, centramos nossa atuação no atendimento direto e personalizado do cliente.
-
Na área consultiva:
Elabora pareceres, contratos e demais documentos essenciais para a orientação dos clientes nas tomadas de decisões e prevenção de conflitos.
O âmbito consultivo inclui ainda rotinas administrativas, auditorias, assessoria em operações de compra, vendas e fusões, negociações
coletivas e orientações sobre a legislação trabalhistas.
-
Na área contenciosa:
O escritório também representa seus clientes perante os órgãos da esfera pública (instâncias administrativas, Superintendências Regionais do
Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Justiça do Trabalho) e privada (câmaras de mediação e conciliação).
Dentre as questões mais comuns dos nossos clientes destacamos as seguintes causas do direito do trabalho:
- Vínculo empregatício, horas extras, horas intervalares e descansos semanais remunerados;
- Adicional noturno, adicional de insalubridade, adicional de periculosidade, e outros;
- Equiparação salarial, atraso na promoção e acumulo/desvio de funções;
- Parcelas variáveis em geral como bônus, prêmios e comissões;
- Estabilidade, garantia no emprego e reintegração;
- Assédio moral e assédio sexual;
- Outras causas trabalhistas.